DAT - DIRETORIA DE ATIVIDADES TÉCNICAS

NOTAS TÉCNICAS EM VIGOR

- NÃO INSERIDAS NO TEXTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DISPONÍVEL:

  • NT nº 01/DAT/2014 | Altera IN034/DAT/CBMSC - exigências diferenciadas para análise e vistoria em olarias
  • NT nº 02/DAT/2014 | Cobrança de taxa para edificação residencial privativa multifamiliar
  • NT nº 04/DAT/2015 | Regularização de Salões de Igrejas
  • NT nº 05/DAT/2015 | Esclarece sobre a aplicação do inciso VIII do artigo 137 da IN001/DAT/CBMSC
  • NT nº 06/DAT/2015 | Modelo de carimbo para dispensa de Aprovação de PPCI perante o CBMSC
  • NT nº 08/DAT/2015 | Complementa IN028/DAT/CBMSC - Eng. de Segurança do Trabalho e BBMM podem ser instrutores de brigadista
  • NT nº 10/DAT/2016 | Complementa IN028/DAT/CBMSC - Eng. de Seg. do Trabalho, Técnico de Seg. do Trabalho e Técnico de Segurança - Brigadistas Particulares
  • NT nº 11/DAT/2015 | Aprova determinado bloco de cimento, casca de marisco e argila expandida para utilização em parede de alvenaria resistente ao fogo por 120 min
  • NT nº 13/DAT/2016 | Complementa IN028/DAT/CBMSC - exigência da Brigada de Incêndio em edificação existente
  • NT nº 15/DAT/2016 | Complementa IN001/DAT/CBMSC  - esclarece sobre a aplicação dos incisos I e II do artigo 136
  • NT nº 16/DAT/2016 | Altera IN018/DAT/CBMSC - modifica anexo B
  • NT nº 17/DAT/2016 | Altera IN028/DAT/CBMSC - modifica artigos 9º, 31, 32, 37 e 39
  • NT nº 20/DAT/2016 | Altera IN034/DAT/CBMSC - dispensa PPCI para edificações agropastoris
  • NT nº 21/DAT/2017 | Altera IN030/DAT/CBMSC - novas regras para venda de fogos de artifícios, modifica artigos 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66
  • NT nº 22/DAT/2017 | Altera IN034/DAT/CBMSC - modifica artigos 11, 14 e 15
  • NT nº 27/DAT/2017 | Altera IN001/DAT/CBMSC - modifica artigos 33, 45, 46, 47 e acrescenta o Anexo S
  • NT nº 28/DAT/2017 | Altera IN020/DAT/CBMSC - modifica artigos 4º, 12 e 22
  • NT nº 30/DAT/2017 | Altera IN001/DAT/CBMSC - acresenta parágrafo único ao artigo 80
  • NT nº 31/DAT/2017 | Altera IN001/DAT/CBMSC - modifica artigo 93
  • NT nº 38/DAT/2018 | Altera IN012/DAT/CBMSC - revoga incisos I, II, III, IV, V e VI do artigo 9°

 - INSERIDAS NO TEXTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DISPONÍVEL:

 

 

NOTAS TÉCNICAS REVOGADAS

  • NT nº 03/DAT/2015 | Nota Técnica revogada em 01/07/2016 (conforme previsto na alínea a do inciso II da própria NT n° 03)
  • NT nº 07/DAT/2015 | Nota Técnica revogada em 26/08/2017 (data de publicação da NT 16/2016 que alterou o Anexo B da IN018)
  • NT nº 09/DAT/2015 | Nota Técnica revogada em 22/01/2018 (data de publicação da IN010/DAT/CBMSC vigente)
  • NT nº 12/DAT/2015 | Nota Técnica revogada em 23/07/2018 (data de publicação da IN033/DAT/CBMSC vigente)
  • NT nº 14/DAT/2016 | Nota Técnica revogada em 31/01/2018 (data de publicação da IN008/DAT/CBMSC vigente)
  • NT nº 18/DAT/2016 | Nota Técnica revogada em 01/08/2017 (data de publicação da IN007/DAT/CBMSC vigente)
  • NT nº 23/DAT/2017 | Nota Técnica revogada em 31/01/2018 (data de publicação da IN008/DAT/CBMSC vigente)
  • NT nº 24/DAT/2017 | Nota Técnica revogada em 23/07/2018 (data de publicação da IN033/DAT/CBMSC vigente)
  • NT nº 29/DAT/2017 | Nota Técnica revogada em 31/01/2018 (data de publicação da IN012/DAT/CBMSC vigente)
  • NT nº 32/DAT/2017 | Nota Técnica revogada em 22/01/2018 (data de publicação da IN010/DAT/CBMSC vigente)
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